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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento apresento o tráfico de drogas, abordando como ele é tratado e diferenciando os traficantes dos usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos traficantes internacional. Devido o trabalho ser sobre o tráfico internacional de drogas, expliquei de uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira sobre o tema abordado falando sobre a Lei de Drogas, sobre a posse de drogas para o consumo pessoal e a história toda. Assim entro com o real motivo do trabalho, que me prendeu muito a atenção e a curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em aeroportos. Citei o aeroporto de Guarulhos e o de Viracopos como um dos grandes aeroportuários que fazem desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:40
Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:41
Homem é condenado por descumprir CTB
A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:25
Motorista consegue anular multa de trânsito
O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Democrática ULBRA/RENAESP. Evandro de Castro Marques, Graduado em Direito pela ULBRA, Escrivão de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:22
TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.
A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas
