Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Motorista é condenado por imprudência

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Ação negatória de paternidade

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral