Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.

Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.

Consumidora que ingeriu bombom com larvas ganha direito à indenização

Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos

Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil

Empresa terá que pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos à trabalhador.

Durante a greve dos peritos, INSS terá que manter pagamento de auxílio-doença

A decisão é de relevo porque - com a greve - não aconteciam as perícias e os benefícios não podiam ser prorrogados.

Produção de provas é necessária para confirmar defeito

Alertou, ainda, para o fato de o veículo ser utilizado para sua locomoção a outro município para fins de trabalho.

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.

Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas

Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O presente artigo discorre sobre a Medida Provisória nº 739, publicada em 07 de julho de 2016.

Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática

JT defere adicional de insalubridade a trabalhador exposto diretamente à luz solar

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao trabalhador que era submetido à exposição direta da luz solar durante as atividades prestadas a empresa de reflorestamento

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

Ação de indenização por danos morais pelo procedimento comum ordinário. Impossibilidade de efetuar matrícula sob alegação de inadimplemento.

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

Adicional de insalubridade.

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.