TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Portaria vai agilizar andamento processual

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?

Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

O nosso ordenamento jurídico exige, para a caracterização de dano indenizável a coexistência de três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o prejuízo sofrido pela vítima.

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

A decisão multou ainda o empregador por litigância de má-fé (10% sobre o valor da causa) e por ato atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores