Estância deve providenciar adequação de instalações

Justiça desfaz compra de carro

ECA. Ato infracional análogo ao art. 121, § 2º, inc. I, do CP. Provas suficientes de autoria. Inaplicabilidade de atenuante da confissão espontânea dos fatos.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Portaria vai agilizar andamento processual

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.