Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Doença Profissional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Justiça condena consultório e dentista a pagar indenização para paciente por imperícia

Uma paciente que perdeu um dente devido à não conclusão de um procedimento odontológico