Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Quesitos na investigação de paternidade

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJ isenta deficiente de ICMS

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Justiça permite mudança de nome para transexual

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Apelação criminal. Moeda falsa (art. 289, § 1º, do CP). Não comprovação da autoria.

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Descaracterização.

Tal cláusula afigura-se válida perante o ordenamento jurídico brasileiro, por não vilipendiar direitos inerentes à saúde e à segurança do empregado.