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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:45
Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?

Entenda como estabelecer segurança no infoproduto digital, com regras e combate a plágio e pirataria em comunidades e atos de seus alunos através do Termo de Uso.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:16
Como registrar meu infoproduto digital?

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:25
O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?

Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 16:48
Quais os cuidados essenciais em uma empresa e na relação com sócios

Cuidados na sociedade que requerem atenção e relação com sócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:14
Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?

Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 15:56
Como elaborar um Acordo de Confidencialidade? Quais os riscos?

O Acordo de Confidencialidade, é uma ferramenta utilizada com frequência nos negócios e um meio de proteção.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 15:49
Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial

As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.

Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:55
Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital
Ela sustentava incompetência do Poder Judiciário para decretar o afastamento e, por isso, pretendia regressar ao cargo de deputada distrital, alegando que caberia à Câmara Legislativa do Distrito Federal analisar a matéria.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:15
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito
indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:21
Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

Por Filipe Denki e Laura Finholdt.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:52
Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:42
Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador
"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:50
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14
Abril: Conscientização sobre alienação parental

Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: [email protected]

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