Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Atraso de ônibus gera indenização

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Cantor Belo perde liberdade condicional

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate