Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento ao cobrador, alvo de xingamentos e agressões

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Execução fiscal. Determinada penhora sobre 10% do faturamento bruto da empresa.

Agravante que pretende nomear à penhora crédito fiscal que tem perante a Fazenda Estadual em razão de pagamento a maior de ICMS. Descabimento

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade objetiva do estado. Dano e nexo causal comprovados. Dever de indenizar.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

Casal é condenado após tentativa de assalto

O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo

Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos

MPE obtém na Justiça Eleitoral cassação do vereador mais votado de Paracambi

Apesar de ser Presidente da Câmara de Vereadores e Parlamentar mais votado de Paracambi, o acusado teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Esclarecimento público - TJSP