Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

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TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

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Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

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TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

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Questões de Direito Administrativo

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano