OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Detran devolverá carro retido na vistoria

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), conseguiu suspender decisões dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões que permitia maior acesso de consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).