Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Família espera indenização há 45 anos

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado