HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

TJ reforma decisão e anula sentença

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Soldador recebe indenização

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS