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STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

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STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

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Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

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Consumidor. Ação civil pública. Preliminares de ilegitimidade ativa, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido rejeitadas.

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De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele

PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso interposto pela defesa de

Excluídos, todos somos!

Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Reiteração de crime enseja manutenção de prisão

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação

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recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

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Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou