De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Danos morais. Consumidor de cigarro que alega dependência do produto fabricado e comercializado pela empresa requerida, o qual lhe teria causado câncer.

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social