STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Juíza defende o direito ao voto para presos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado