Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Juíza defende o direito ao voto para presos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.