Suspensa decisão que mantinha particular na posse de área ambiental em Rondônia

A suspensão da liminar foi pedida ao STJ pelo município de Porto Velho.

Embargo do Ibama a fazenda que explorava atividade agrícola sem licença ambiental na Bahia é legal

O fazendeiro alegou ter optado por desenvolver as atividades, sem o licenciamento ambiental, em virtude da demora da autarquia em conceder a licença.

Garantidos procedimentos para licença ambiental de obras da Hidrovia Paraná-Tietê

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a continuidade dos procedimentos administrativos para implantação da Hidrovia Paraná-Tietê.

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados

Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE

Norma fere pacto federativo

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

Descubra as melhores estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

Compliance Ambiental no mundo corporativo é tema de webinar da AHK Paraná

Encontro ocorre por meio do Grupo de Intercâmbio de Experiências em Meio Ambiente (GIEMA)

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia.

Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental

orla de um lago. Ação popular, no entanto, alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame.

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação irregular e utilização da área como depósito de lixo e de restos de construção civil