Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.

Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Nova lei facilita acesso a informações públicas

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.

TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços

Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira

Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir

Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor

O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

Babá contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira

Súmula prevê, ?a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação do serviço e não por aquelas do local da contratação?

Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.