Home- busca: Lei Complementar 840
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:52
8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online
Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.
-
Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39
As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos
Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:15
Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:45
Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial
Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e 30 dias-multa, estes no mínimo legal, com substituição da privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de condenação, facultado o parcelamento, totalizando dez salários mínimos, a serem prestadas a entidade a ser especificada na fase de execução.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:05
STF resolve a controvérsia sobre a Justiça gratuita na Justiça do Trabalho
A distribuição de justiça aos cidadãos é uma política de estado que possibilita, dentre outros objetivos, a pacificação social.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:02
Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições
Inscrições prosseguem até 26 de julho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:23
Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:59
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:17
Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via
Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:42
Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:34
ADPF 690: uma análise da decisão que determinou a divulgação de dados do Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o reestabelecimento da divulgação diária dos dados sobre o coronavírus, porém, é necessária a análise do ocorrido.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:20
Amplo acesso dos Advogados aos autos do processo não pode lesar investigação sigilosa
O diploma alterado traz os direitos do advogado e não do acusado ou investigado, o que é de extrema importância para entendermos o alcance que deve ser dado aos dispositivos de acordo com uma interpretação lógico-sistemática
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:21
Prazo para notificação em caso de multa de trânsito
O presente artigo discorre sobre o prazo para notificação em caso de multa de trânsito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34
DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental
O autor traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19
Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte I
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:03
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:31
Tributário. Embargos de declaração. Liberação de veículo apreendido.
O critério da proporcionalidade absoluta, matemática, pura e simples, há muito já foi rechaçado pela jurisprudência e doutrina.
