Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Reintegração de posse. Veículo automotor.

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Questões de Concurso VIII

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria