Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:25

As consequências para o psicopata na lei brasileira

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:00

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55

Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:45

Lei sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência

A Lei equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado a distância
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:54

Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:45

Lei nº 12.545, de 14 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:51

Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011

inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06

Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01

Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43

Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46

Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional

Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de monitoramento de segurança por imagem, interna e externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:47

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas

Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:13

Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:38

Lei nº 12.464, de 5 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:16

Lei de iniciativa do Legislativo de Joanópolis é julgada inconstitucional

Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:00

TJSE aplica medida cautelar baseado na Lei 12.403/11

Com o advento da Lei 12.403/11 só caberá a prisão preventiva quando não houver a possibilidade de aplicação das Medidas Cautelares
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30

Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos

De acordo com o magistrado, a previsão legal de um prazo de 72h para o fornecimento de medicamentos e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais, com ressarcimento garantido, impedem o processo de licitação pública, previsto constitucionalmente
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:45

Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 60333

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo

contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade

A Lei equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado a distância

Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24

inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013

Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de monitoramento de segurança por imagem, interna e externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências

Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e

Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos

Com o advento da Lei 12.403/11 só caberá a prisão preventiva quando não houver a possibilidade de aplicação das Medidas Cautelares

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos