Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.

Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória

Sociedades Cooperativas. Tributação.

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.