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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:25

Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para
Legislação » Leis Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:48

LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de
Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:48

Lei nº 12.465, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:17

Lei nº 13.022, de 8 Agosto de 2014

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:23

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:29

Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:16

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:30

Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional

Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:15

CCJ aprova Lei da Ficha Limpa para o Servidor Público

PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:00

Violação de lei não é critério para fixar indenização

A violação literal de lei ou da Constituição é requisito para a admissão do recurso, mas não pode
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:40

Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul

Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33

Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 78127

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para

julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias

tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores

Por Marcos Roberto Hasse

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma

PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível

A violação literal de lei ou da Constituição é requisito para a admissão do recurso, mas não pode

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar

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