Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional

Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.

Projeto de Lei garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental

A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos

Aumento de 1/3 da pena valerá para crimes relacionados ao exercício da função. Projeto ainda será votado pelo Plenário

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Projeto permite que maior de 16 anos reconheça filho sem auxílio de representante legal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje não trata do tema.

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas da população

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.

Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.