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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.868, de 10 de Novembro de 1999.

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 1999 - 02:00

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13

Excesso de garantia justifica cancelamentos

sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 17:30

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20

TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado

interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:39

Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19

Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 58762

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a

sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.

reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus

um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

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