Home- busca: Lei de Direitos Autorais
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:26
Clipping de Legislação (Agosto de 2017)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
dos direitos metaindividuais, a luz da proteção da dignidade da pessoa humana. A solidariedade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13
DO RESPEITO À CARTA MAGNA
A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:05
Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas
pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14
Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.
, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:25
Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:19
CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos
Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.177 de 12 de Agosto de 2004.
Regulamenta os arts. 4º e 5º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dispõe sobre a organização
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55
Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012
Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49
É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:59
Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?
normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:15
A Inconstitucionalidade do art. 219, § 1º do CPC na Prescrição de Créditos Tributários
Lei Ordinária - art. 219, § 1º do Código de Processo Civil - pode ser aplicado nas execuções fiscais de créditos tributários, o que é inconstitucional
