Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança

visitas íntimas e deixou claro que a administração prisional deve ser punida caso lei seja descumprida.

Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição

Corte, na ocasião do julgamento, reafirma duas teses: a materializada no Verbete 359 da Súmula do STF, de que se aplicam à aposentadoria as normas vigentes no momento em que o direto à inatividade for adquirido

Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

Questões de Direitos Difusos e Coletivos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?

Por Felipe Faustino

Direitos antidumping são devidos na ZFM?

O "antidumping", em resumo, envolve medidas adotadas pelo país para fortalecer a produção nacional e desestimular a importação de determinados produtos, inibindo o denominado "dumping".

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

DJ sua importância na música e seus direitos!!

Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito