Sua música seu futuro!!

Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

Republicação online de texto precisa de autorização

Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores

Ecad não pode pleitear em Juízo cobrança antecipada de eventos futuros

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

enfoque na dignidade da pessoa humana, consequentemente os direitos que abrangem questões sociais

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

princípio da integridade, que se preocupou com os indivíduos podem ter outros direitos, além dos criados por uma decisão ou prática expressa.

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).