Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

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Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

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Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

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Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

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Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

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Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

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Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

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Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

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Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

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Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

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