Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade

Formiga, em Minas Gerais, responda ao processo em liberdade.

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma