Home- busca: Lei do Agravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:10
Abono pecuniário.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:40
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Agravo retido. Legitimidade passiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40
Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.
Agravo em embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:20
Equiparação salarial entre empregados da prestadora de serviços e da tomadora.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:25
Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento de Secretário Municipal.
Agravo regimental não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.
Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:48
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.
Agravo regimental improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços. Ação de cobrança.
Agravo retido Improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:55
2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:45
Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação
Agravo Interno não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:00
Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:39
Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:40
Embargos de Declaração. Agravo Interno
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:22
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:10
Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:48
Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia
Agravo de Instrumento.
