Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

Agravo interno. Mandado de segurança. Tributário. ICMS. Operação interestadual. Diferença de alíquota. Pagamento antecipado.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.

Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.

Agravo Interno. Ação Rescisória

Decisão rescindenda que não examinou a questão federal.

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Agravo de instrumento.

Registro especial. Fabricante de cigarros.

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Agravo de instrumento.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Acordo. Contribuição previdenciária. Incidência.

Não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária sobre o montante pactuado. Agravo improvido, no particular.

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Ausência de cópia autenticada do ato coator

RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DO ATO COATOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação oral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Em face da possível violação do artigo 477, § 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento

Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Reajuste abusivo pode ser revisto judicialmente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 110490/2009.