Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia

Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis

Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município.

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude

Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.

Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.

Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.

TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança

A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois

Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú

Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Negada promoção a PM réu em processo penal

Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal