Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.

Quantum. Majoração.

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai

Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.

Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico

Especialista explica que não há proibição em Lei para comunicação via e-mail feitas por órgãos de proteção ao crédito 

SERASA. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente a que se legitime para o pólo passivo de ação indenizatória e responda pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do texto legal citado.

Perfil da Teoria Geral do processo

conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

natural e direito positivo, da definição e tipos de regras, a relevância dos princípios, o conceito

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC

Mudanças importantes.

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral

Entendimento é da 4ª turma.

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

A Petrobras sustentou que a contratação imediata dos autores, sem a prévia existência de vagas, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido

cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito.

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.