Home- busca: Lei do Crime Racial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:55
Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.
Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:05
TJSP desobriga fixação de lista de medicamentos nas UBS de Jundiaí
Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:54
Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:13
Apelação cível. Ação coletiva ajuizada por associação. Ilegitimidade ativa ad causam.
Ausência de Requisito Exigido pela Lei nº 7.347/85.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.
Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.
Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48
Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.
Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Imóvel alugado pode sofrer penhora
Pela lei, o único imóvel residencial da família é impenhorável.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
presente estudo trata sobre a violência doméstica, em contra ponto com a Lei Maria da Penha e Lei
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:53
Cochilo supremo
, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.
Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
progressão de regime, mediante a utilização do requisito objetivo previsto no artigo 112 da Lei das Execuções Penais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Prisão domiciliar. Tratamento de saúde. Não-comprovação da enfermidade. Ordem denegada.
O recolhimento à prisão domiciliar, a teor do disposto no art. 117 da Lei de Execução Penal
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:04
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:28
Acusados de matar homem em confraternização são condenados pelo Júri de Samambaia
O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:00
CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso
Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:49
Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte
Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 17:00
Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"
Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.
