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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:15

STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15

Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05

Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:30

Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado

Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:30

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Homem foi detido em casa, onde foram encontrados dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:05

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:15

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:35

Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.

Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:35

Habeas corpus. Paciente pronunciada por homicídio duplamente qualificado.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem conhecida e denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:25

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:25

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado.

Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade concreta dos envolvidos. Motivação idônea. Garantia da ordem pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35

Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.

Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:35

Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Produção antecipada de prova.

Alegação de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Writ concedido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:05

Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:55

Habeas corpus. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado.

Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:50

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:50

Negado habeas corpus a bombeiro que negociou greve

Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ

Exibindo resultado de 4181 até 4200 de um total de 67380

Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias

Homem foi detido em casa, onde foram encontrados dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas

Fundamentação inexistente no caso concreto.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem conhecida e denegada.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.

Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade concreta dos envolvidos. Motivação idônea. Garantia da ordem pública.

Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.

Alegação de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Writ concedido.

Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.

Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva

Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ

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