TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.

Criminosos usam a LGPD para sequestro de dados de empresas

A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.

Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de incompetência desta corte.

Lei complementar municipal.