Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP. Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP. Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003. Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas.

Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso

necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações

outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações

Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma

A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei

Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.

Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.

Embargos de declaração com caráter infringente. Inexistência de vícios a serem sanados. Impossibilidade de reconhecer a infringência.

Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.