1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa