Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:08

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:06

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:32

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

Prescrição da Pretensão Punitiva.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31

Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:15

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23

Partilha. Escolha de Bens. Colação

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
Modelos » Civil Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:10

Petição Requerendo Depoimento Pessoal

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:47

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:34

Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:54

Processual Civil. Deserção. Código de Barras

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:19

Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:40

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:01

Interposição contra decisão em incidente de impugnação ao valor da causa

Apelação Cível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:21

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:37

Agravos Inominados. Recurso da Oi S/A

ARTIGO 557, § 1º, DO CPC
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:00

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Exibindo resultado de 35541 até 35560 de um total de 59993

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Clipping de Legislação.

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Prescrição da Pretensão Punitiva.

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.

Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.

Recurso Especial.

Apelação Cível.

Agravo de Instrumento

ARTIGO 557, § 1º, DO CPC

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos