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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:00

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:54

Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16

Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:15

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. IPI. Crédito presumido. Lei n. 9.393/96.

Composição da base de cálculo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23

Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:32

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:24

Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10

Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
Array Publicado em 2020-05-27T19:24:57+00:00

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 60022

Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e

China concede copyrights a uma inteligência artificial.

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Composição da base de cálculo.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

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