TST garante reintegração de empregado soropositivo

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma