Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Comissão aprova LDO para 2008

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Informação e corrupção

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com