TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal