Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Banespa é condenado por contratação irregular

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Trabalhava à noite e ganhava menos

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade