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Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:38
4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber
Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte, é correto afirmar que precisará ficar atento aos aspectos legais referentes ao nicho.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:17
Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios
Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07
Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:52
O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:40
Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:33
Tendência no mercado, regime híbrido ganha regras para implementação nas empresas
Tarcilla Goes, advogada especialista e sócia do escritório Imaculada Gordiano, explica que a mudança formaliza algo que já estava acontecendo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:22
Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web
Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:16
Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso
"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29
Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito
Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:25
Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:25
Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras
O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.
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Array Publicado em 2021-11-03T16:31:37+00:00
Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?
Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.
