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Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Controle Jurisdicional da Denúncia

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

- PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

Caixa Econômica Federal; altera as Leis nos 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

- AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as Leis nºs
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nos 7.289, de 18 de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 11844

Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de

dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao

energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que

da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima

- PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das

Caixa Econômica Federal; altera as Leis nos 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de

- AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as Leis nºs

24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho

, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações

do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nos 7.289, de 18 de

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho

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