Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira